TERMOS DE USO DO SITE/BLOG — PEDAGOGIA PARA TRANSFORMAR
Última atualização: 02 de maio de 2026
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1. SOBRE O SITE
O site “Pedagogia para Transformar” disponibiliza conteúdos educacionais, recursos pedagógicos digitais, materiais gratuitos e informações voltadas à educação.
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2. PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS
Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, atividades, imagens, arquivos digitais, materiais pedagógicos, identidade visual, logotipos, PDFs, apresentações e demais recursos, é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).
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O acesso aos materiais não transfere propriedade intelectual ao usuário, mas concede uma licença de uso individual, pessoal e intransferível, conforme as condições descritas nestes Termos.
3. USO PERMITIDO DOS MATERIAIS
É permitido:
• utilizar os materiais em contexto pessoal e pedagógico;
• imprimir atividades para uso com suas turmas;
• utilizar os recursos em sala de aula;
• adaptar materiais para uso pedagógico próprio, quando aplicável.
• compartilhar fotos ou vídeos da aplicação do material em redes sociais, desde que atribuídos os devidos créditos mencionando o nome do site.
É estritamente proibido:
• compartilhar arquivos digitais com colegas, terceiros ou em grupos de WhatsApp, Telegram e redes sociais;
• o uso compartilhado de uma única licença por redes de ensino ou instituições sem autorização prévia;
• redistribuir ou publicar materiais em drives, sites de terceiros ou plataformas de compartilhamento;
• revender os materiais (mesmo que modificados) ou transformá-los em produtos comerciais;
• remover créditos, logotipos, marcas d’água ou identificação autoral;
• disponibilizar os arquivos para download público;
• utilizar os materiais para fins comerciais sem autorização prévia;
• utilizar os conteúdos para treinamento de inteligência artificial.
4. MATERIAIS GRATUITOS
Os materiais gratuitos continuam protegidos por direitos autorais. A gratuidade refere-se ao acesso ao download, não autorizando a redistribuição do arquivo. Para indicar o material a colegas, compartilhe o link oficial do blog, e não o arquivo disponibilizado.
5. PLATAFORMAS DE VENDA E PAGAMENTO
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Direito de Arrependimento: Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o usuário tem o prazo de 7 (sete) dias corridos a partir da compra para solicitar o cancelamento e reembolso total, caso o produto não atenda às suas expectativas.
As transações financeiras, pagamentos, reembolsos e processamento de compras podem estar sujeitos também aos Termos de Uso e Políticas das respectivas plataformas.
O usuário é responsável por verificar as condições aplicáveis no momento da compra.
6. SANÇÕES E DESCUMPRIMENTO
O descumprimento de qualquer regra prevista nestes Termos — especialmente o compartilhamento indevido de arquivos e a pirataria — poderá acarretar:
O bloqueio imediato do acesso aos materiais e atualizações (sem direito a reembolso);
A adoção de medidas judiciais cabíveis nas esferas cível e criminal por violação de direitos autorais.
7. PRIVACIDADE E DADOS
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8. LINKS EXTERNOS
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9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Embora os conteúdos sejam produzidos com rigor pedagógico, não garantimos resultados de aprendizagem específicos, uma vez que o aprendizado depende de múltiplos fatores externos.
10. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Os presentes Termos de Uso poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, visando adequações legais, operacionais ou melhorias na prestação dos serviços.
A versão atualizada estará sempre disponível neste site.
11. CONTATO
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